Pela segunda vez em menos de cinco anos, os europeus estão a pagar o preço da dependência da Europa das importações de combustíveis fósseis. O AccelerateEU é a caixa de ferramentas da Comissão para fornecer ajuda imediata às famílias e indústrias europeias, especialmente as mais vulneráveis, ao mesmo tempo que coloca a Europa num caminho constante para a independência energética. Desde a escalada do conflito no Médio Oriente, a UE gastou 24 mil milhões de euros adicionais em importações de energia devido ao aumento dos preços – sem receber uma única molécula a mais de energia.
A actual situação geopolítica lembra-nos fortemente que acelerar a transição para uma energia limpa, segura e acessível é um imperativo económico e de segurança. “AccelerateEU” apresenta medidas de curto prazo, bem como medidas estruturais com um efeito de longo prazo para reduzir ainda mais a dependência da volatilidade dos mercados de combustíveis fósseis e reforçar a resiliência da Europa aos riscos futuros, com base na energia limpa produzida internamente e na electrificação
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, afirmou: «As escolhas que fizermos hoje determinarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã. A nossa estratégia AccelerateEU trará medidas de apoio imediatas e mais estruturais aos cidadãos e empresas europeus.
A Comissão propõe as ações abaixo indicadas.
A Comissão assegurará que as medidas a nível dos Estados-Membros sejam implementadas em plena coordenação como um aspecto fundamental. Isto inclui o enchimento de instalações subterrâneas de armazenamento de gás, a utilização de flexibilidade nas regras de enchimento ou quaisquer libertações excecionais de reservas de petróleo. Os grupos de coordenação do petróleo e do gás reúnem-se frequentemente para garantir o pleno conhecimento da situação entre os Estados-membros. As medidas nacionais de emergência e as medidas para garantir a disponibilidade de combustível para aviação e diesel, incluindo a disponibilidade de capacidade de produção de refinarias, devem ser estreitamente coordenadas.
Será criado um novo observatório de combustíveis para avaliar a produção, as importações, as exportações e os níveis de existências de combustíveis para transportes na UE. Isto permitirá identificar rapidamente potenciais escassezes e, em caso de libertação de stocks de emergência, realizar intervenções específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis. Para atenuar o impacto dos elevados preços dos combustíveis e da possível escassez de combustíveis no setor da aviação da UE, a Comissão também esclarecerá as flexibilidades existentes no quadro da aviação da UE.
Medidas oportunas, direcionadas e temporárias. A proteção dos consumidores, incluindo a indústria, contra os picos de preços pode incluir regimes específicos de apoio ao rendimento, vales de energia e regimes de arrendamento social, reduzindo os impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para os agregados familiares vulneráveis. A Comissão adoptará também um Quadro Temporário para os Auxílios Estatais, que oferecerá maior flexibilidade aos governos nacionais, incluindo medidas de emergência para apoiar os sectores económicos mais expostos.
Acelerar a mudança para energia limpa e produzida internamente para substituir o petróleo, o gás e os combustíveis fósseis nos transportes. A Comissão apresentará um plano de ação para a eletrificação até ao verão, que incluirá uma meta ambiciosa de eletrificação e medidas para remover barreiras à eletrificação nos setores da indústria, dos transportes e dos edifícios. Para acelerar a implantação de combustíveis de aviação sustentáveis, é essencial uma implementação rápida do Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis.
Fortalecer o sistema de rede. A eletrificação deve ser acompanhada por um sistema de rede dedicado. As primeiras medidas visam garantir a plena implementação da legislação existente e a rápida conclusão das negociações sobre o pacote das redes europeias. Outra acção consiste em aproveitar ao máximo a infra-estrutura existente de energias renováveis. A rápida repotenciação de grandes parques eólicos e instalações de produção de energia renovável, incluindo parques eólicos offshore e centrais hidroeléctricas, pode fornecer rapidamente a tão necessária ajuda adicional. A Comissão apresentará também uma proposta legislativa sobre taxas de rede e tributação, incluindo a garantia de que a eletricidade seja menos tributada do que os combustíveis fósseis.
Estimular o investimento: Estão disponíveis recursos significativos a nível da UE, como os do Mecanismo de Recuperação e Resiliência («MRR»: 219 mil milhões de euros) e dos fundos da política de coesão. Na crise atual, a velocidade e o impacto são fundamentais. A Comissão ajudará os Estados-Membros a utilizar da melhor forma possível o financiamento europeu disponível. No entanto, os fundos públicos por si só não cobrirão as necessidades de investimento significativas (660 mil milhões de euros por ano até 2030) para a transição energética. Para mobilizar o investimento privado, a Comissão adoptou, portanto, uma Estratégia de Investimento em Energia Limpa em Março de 2026 e organizará uma Cimeira de Investimento em Energia Limpa que reunirá o sector dos serviços financeiros, incluindo os principais investidores institucionais, líderes da indústria, promotores de projectos e financiadores públicos para acelerar o financiamento privado.
