A UE e a Índia concluíram negociações para um Acordo de Comércio Livre (ACL) histórico, ambicioso e comercialmente significativo, o maior alguma vez celebrado por qualquer uma das partes. Reforçará os laços económicos e políticos entre a segunda e a quarta maiores economias do mundo, num momento de crescentes tensões geopolíticas e desafios económicos globais, sublinhando o seu compromisso conjunto com a abertura económica e o comércio baseado em regras.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, afirmou: “A UE e a Índia fazem hoje história, aprofundando a parceria entre as maiores democracias do mundo. Criámos uma zona de comércio livre de 2 mil milhões de pessoas, com ambas as partes preparadas para ganhar economicamente. Enviámos um sinal ao mundo de que a cooperação baseada em regras ainda produz grandes resultados. E, acima de tudo, isto é apenas o começo: vamos aproveitar este sucesso e desenvolver a nossa relação para sermos ainda melhores. Mais fortes.”
A UE e a Índia já comercializam bens e serviços no valor de mais de 180 mil milhões de euros por ano, apoiando quase 800 000 empregos na UE. Espera-se que o acordo duplique as exportações de bens da UE para a Índia até 2032, eliminando ou reduzindo as tarifas em valor sobre 96,6% das exportações de bens da UE para a Índia. No geral, as reduções tarifárias permitirão poupar cerca de 4 mil milhões de euros por ano em direitos sobre produtos europeus.
Esta é a abertura comercial mais ambiciosa que a Índia alguma vez concedeu a um parceiro comercial. Proporcionará uma vantagem competitiva significativa aos principais setores industriais e agroalimentares da UE, proporcionando às empresas um acesso privilegiado ao país mais populoso do mundo, com 1,45 mil milhões de habitantes, e à grande economia com crescimento mais rápido, com um PIB anual de 3,4 biliões de euros.
Redução das tarifas agroalimentares
O acordo elimina ou reduz tarifas muitas vezes proibitivas (mais de 36% em média) sobre as exportações agroalimentares da UE, abrindo um enorme mercado para os agricultores europeus. Por exemplo, as tarifas indianas sobre o vinho serão reduzidas de 150% para 75% após a entrada em vigor e, em última análise, para níveis de até 20%, as tarifas sobre o azeite cairão de 45% para 0% ao longo de cinco anos, enquanto os produtos agrícolas processados, como pão e confeitaria, verão tarifas de até 50% eliminadas.
Os sectores agrícolas europeus sensíveis serão totalmente protegidos, uma vez que produtos como a carne de bovino, a carne de frango, o arroz e o açúcar estão excluídos da liberalização no acordo. Todas as importações indianas continuarão a cumprir as rigorosas normas de saúde e segurança alimentar da UE.
Paralelamente, a UE e a Índia estão atualmente a negociar um acordo separado sobre indicações geográficas (IG), que ajudará os icónicos produtos agrícolas tradicionais da UE a vender mais na Índia, eliminando a concorrência desleal sob a forma de imitações.
