A Comissão Europeia, apesar da oposição de vários Estados-membros, vai em frente e pretende agrupar os fundos estruturais e o fundo de coesão com os recursos da política agrícola comum (PAC) e da política comum das pescas, num único novo fundo denominado “Fundo Europeu para a prosperidade e segurança económica, territorial, social, rural e marítima”. Isto está previsto num projeto de regulamento do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que a Comissão apresentará amanhã e que a Política Pública reviu. O Fundo – o projecto afirma – deverá ser implementado através de planos de parceria nacionais e regionais. O projeto prevê também um instrumento da União para aumentar a flexibilidade e lidar com crises imprevistas, bem como para financiar intervenções que complementem e reforcem os planos nacionais que exijam orientação e/ou coordenação a nível da União. O objetivo – lemos no texto do projeto – é “garantir uma implementação mais coordenada, harmonizada e eficaz dos fundos da União”.
“Se os numerosos rumores sobre a proposta do próximo QFP (Quadro Financeiro Plurianual) da Comissão Europeia se confirmarem, ver-nos-emos confrontados com um desmantelamento inaceitável da PAC que comprometeria a vida de milhões de agricultores e a segurança alimentar europeia”. A afirmação foi feita em nota pelo eurodeputado do PD e coordenador do S&D na comissão Agri, Dario Nardella. “A ideia de reduzir a política europeia a uma negociação bilateral com 27 Estados-membros, diluindo a política agrícola e a política de coesão num único fundo, seria simplesmente suicídio. Por esta razão, a hipótese de um fundo único de parceria nacional e regional não é nada convincente e não estamos nada tranquilizados pela contínua ausência de certas informações sobre o montante das rubricas orçamentais”, acrescenta. “Preparamo-nos para lutar como grupo S&D na comissão Agri sobre estas opções, ao lado dos agricultores e das empresas do setor agroalimentar, e colocaremos contrapropostas sobre a mesa para reforçar a autonomia e a dotação económica da PAC que, em vez de ser desmantelada, deve absolutamente ser relançada”, conclui Nardella.
