A implementação de leis nacionais sobre contenção de despesas e as regulamentações regionais resultantes arriscam colocar os Municípios de joelhos e enfraquecer o sistema de autonomia local, no qual se baseia a estrutura constitucional da República Italiana, afectando especialmente os Municípios de menor dimensão demográfica, em vez de reduzir verdadeiramente os privilégios e custos da casta política nacional. Chamam-lhes “pequenos”, mas muitas vezes são grandes, tanto em termos de tamanho como do património cultural e económico que preservam dentro das suas fronteiras. É sobretudo aqui, nas “terras dos ossos”, que reside a capital rural italiana: uma mistura de produtos, história, identidade, ambiente e saúde. A oliveira e a vinha são as suas sentinelas, os cereais, os vegetais e as pastagens cobrem grande parte da paisagem, e depois as matas, as águas, a arquitectura do campo. Para continuarem a viver, as zonas rurais precisam de serviços, cultura, atenção e proximidade das instituições. Em vez disso, corremos o risco de ir na direção oposta.
O alarme toca em várias zonas do país, precisamente naqueles territórios rurais ricos em tradições e recursos agroambientais, artesanais e turísticos, repositório de história e virtudes cívicas ainda não completamente extintas, pequenos mundos abertos ao mundo. Como em Suvereto, município da Maremma pisana e agora em Livorno, cidade histórica do vinho e do azeite, classificada como cidade lenta e bandeira laranja do Touring Club Italiano, 3.100 habitantes, com um território de quase 100 quilómetros quadrados, que agora corre o risco de desaparecer como capital municipal, acabando por se fundir com o município vizinho de Campiglia (13.000 habitantes). A iniciativa pertence aos autarcas e à maioria que governa os dois municípios, que, apanhados por dificuldades orçamentais e deslumbrados com alguns incentivos prometidos pela Região da Toscana, decidiram iniciar o processo de fusão interpretando as leis nacionais e regionais de forma excessivamente zelosa e imprevidente. É surpreendente que isto aconteça com a aprovação e até o apoio da Região da Toscana, que entre as grandes regiões italianas é de longe a que tem o menor número de Municípios (287 contra 1.500 na Lombardia e 1.200 no Piemonte).
Desmantelar os Municípios e privar as realidades locais das instituições de maior proximidade com os habitantes constitui uma grave ferida para a democracia e contrasta com a necessidade de relançamento económico e social das áreas internas, como recentemente sublinhado também no documento do antigo ministro da coesão territorial Fabrizio Barca (“Métodos e objectivos para uma utilização eficaz dos fundos comunitários 2014-2020”) segundo o qual a valorização das áreas internas é uma das opções estratégicas com vista a uma necessária territorialização da “política de desenvolvimento dirigida aos lugares”. Felizmente, há também outros sinais a favor das pequenas realidades locais, como o apelo dirigido ao novo Governo e às Regiões pela Sociedade dos Territorialistas para a protecção da autonomia municipal e do papel dos pequenos municípios italianos; ou como o projeto de lei apresentado no passado dia 15 de março na Câmara por cerca de 80 deputados (primeiro signatário Ermete Realacci) para o apoio e valorização dos municípios com população igual ou inferior a 5.000 habitantes e de territórios montanhosos e rurais. Mas entretanto, entre apelos e projetos de lei, devemos evitar causar danos irreversíveis.
O caso de Suvereto é emblemático, um símbolo do ataque aos pequenos municípios, à representatividade e à democracia territorial. Uma forma de esconder que os verdadeiros problemas estão no centro da política italiana e não nos territórios e municípios internos, injustamente marginalizados pelo processo de desenvolvimento global. Estou com problemas? Bem, vamos ajudá-los a viver, não a morrer. Não podem ser os administradores locais, os autarcas, que celebram o seu funeral apressado, talvez – como em Suvereto – depois de muitos séculos de autonomia municipal, zelosamente guardada mesmo nas muitas situações recorrentes de crise e dificuldade.
Especialmente numa fase histórica como a que vivemos, caracterizada pelo progressivo distanciamento das escolhas dos lugares de vida e pela prevalência dos poderes económico-financeiros sobre os modos democráticos de governação, os Municípios, entendidos como verdadeiras comunidades de habitantes e patrimónios territoriais que constituem bens comuns, devem ser considerados como a estrutura básica do Estado, a espinha dorsal viva da democracia. Os municípios mais pequenos, em particular, devem ser protegidos e considerados como áreas básicas e estratégicas para o futuro dos novos equilíbrios socioeconómicos de todo o país. Convenções, uniões intermunicipais, consórcios, acordos-programa… são muitos os instrumentos previstos na lei para adotar formas de colaboração e gestão associada de funções sem perder autonomia e representatividade. Vamos segui-los, deixando de lado as fusões anti-históricas e antidemocráticas. ‘Autónomos e juntos’ deverá ser o mote para avançar para o exercício associado de muitas funções, evitando o cancelamento de capitais municipais e salvaguardando o património de cultura, valores sociais, democracia e economia contido nos seus territórios. Autonomia municipal, identidade, cultura, beleza e qualidade de vida em grande parte do território italiano não são temas apenas para intelectuais ou almas puras. São também recursos económicos verdadeiros e duradouros e o fulcro da civilização de um país.
